Ministra do Meio Ambiente prometeu à Dilma Rousseff que em fevereiro serão liberadas as licenças para que o canteiro de obras seja erguido
A construção da hidrelétrica de Belo Monte (PA) poderá ser iniciada em abril. As licenças para que o canteiro de obras seja erguido e a usina possa ser instalada serão liberadas em fevereiro, segundo promessa feita pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, à presidente Dilma Rousseff.
"A ministra garante que até a primeira quinzena do próximo mês ela entregará a licença", informou ontem o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que também participou do encontro.
O compromisso assumido pela ministra do Meio Ambiente traz um alívio para o governo. A demora na liberação das licenças pelos órgãos ambientais pode comprometer o cronograma de entrada em operação das novas usinas, o que representaria um risco no atendimento da demanda por energia elétrica no País.
"Estávamos receosos que houvesse um atraso maior com Belo Monte. Isso implicaria em perder um ano na construção da usina", afirmou Lobão, durante sua primeira entrevista à frente do ministério. A primeira licença a ser liberada será a do canteiro de obras. Uma semana depois deve sair o documento que autoriza a instalação completa da usina, disse Lobão.
Leiloada em abril do ano passado, a usina que será construída no rio Xingu terá capacidade máxima de produção de 11.233 megawatts (MW) de energia. A produção média, entretanto, será bem mais baixa, de 4.571 MW. A hidrelétrica deverá começar a funcionar em 2015.
Além de Belo Monte, Lobão disse que a ministra Izabella Teixeira se comprometeu a agilizar a análise e liberação das demais licenças que estão pendentes, inclusive os documentos para a construção de linhas de transmissão de energia. "O esforço é para que não haja mais atrasos prejudiciais para a construção dessas linhas de transmissão e hidrelétricas", disse.
Para Lobão, o esforço que sua colega de ministério promete fazer garantirá um "mundo novo" no que diz respeito às licenças ambientais.
"Temos o dever de preservar e defender o meio ambiente. Agora, que as coisas sejam feitas a tempo. O que não é feito a tempo causa danos", afirmou o ministro. "Temos mais de 30 pendências entre hidrelétricas e linhas de transmissão. Com a promessa da ministra, tenho certeza que tudo será resolvido com rapidez", completou.
Concessões. Lobão se comprometeu a resolver ainda este ano outra pendência do setor elétrico: a prorrogação ou não das concessões públicas que começam a vencer a partir de 2015.
Se o governo decidir por prorrogar os contratos das concessões, a proposta será encaminhada ao Congresso preferencialmente como um projeto de lei para ser analisado.
Para que isso seja feito, as empresas que detêm atualmente as concessões terão que se comprometer a reduzir "drasticamente" os custos tarifários, para garantir uma redução na conta de luz dos consumidores.
O ministro disse ainda que o governo enviará ao Congresso no primeiro semestre os projetos de lei que formam o novo marco regulatório do setor de mineração. A principal mudança prevista é a fixação de prazos para que as mineradoras iniciem a exploração das jazidas. Atualmente, não existe uma limitação determinada.
Fonte. http://www.estadao.com.br/
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