sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

Realizada Eleição para Presidência do Consórcio Belo Monte

Foi realizado hoje pela manhã a eleição para nova presidência do Consórcio Belo monte. Estiveram presentes todos os prefeitos representantes dos 11 municípios que fazem parte do Consocio.

Prefeitos reunidos para votação da nova presidência do Consórcio Belo monte.

O novo presidente escolhido Foi Eraldo Pimenta (prefeito de Uruará, que estará a frente do Consórcio no biênio 2011-2012.
Seu vice será o Prefeito de Pacajá Edmir e ainda compondo a chapa vencedora Prefeito Cleto (Senador José Porfírio) como segundo vice.

Prefeito Edmir (Pacajá), Eraldo Pimenta (Uruará) e esposa, e Prefeito Cleto (Senador José Porfírio)

O CONSÓRCIO BELO MONTE parabeniza ao Prefeito vencedor desejando boa administração na frente do Consórcio.

terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Funai “inventa” índios isolados no Xingu para inviabilizar Belo Monte

A Fundação Nacional do Índio (Funai) decidiu partir para o tudo ou nada para tentar impedir a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. Atendendo ao chamado de uma plêiade de organizações ambientalistas estrangeiras, o órgão do governo federal rasgou a Constituição, quebrou o pacto federativo, atropelou as normas e o bom senso e criou, na prática, através de uma simples portaria, uma reserva indígena para índios que só existem na imaginação fértil dos indigenistas e antropólogos da Funai.

Para se criar uma reserva indígena no Brasil, é preciso seguir todo um processo burocrático, com diversos estudos e, por fim, a publicação de um decreto do presidente da República. Este processo pode demorar anos. Mas a Funai decidiu atropelar este processo para criar, de fato, uma nova reserva nas proximidades da futura usina de Belo Monte. Através da portaria n° 38, de 11 de janeiro deste ano, a fundação bloqueou uma área de 137 mil hectares, entre os municípios de Altamira e Senador José Porfírio, dando ao nome à área de “Terra Indígena Ituna/ Itatá”.

A portaria da Funai fala em limitação administrativa da área, proibindo o acesso a qualquer pessoa que não seja funcionário da fundação. Na prática, a medida cria uma nova reserva indígena no Brasil, sem o devido processo legal. Para piorar, o órgão do governo federal, ligado ao Ministério da Justiça, criou a nova reserva encima da gleba estadual Bacajaí, que pertence ao governo do Estado do Pará, arrecadada e matriculada em nome do Estado, e que já estava em processo de destinação.

A Gleba Bacajaí foi arrecadada e matriculada em nome do Estado do Pará através da Portaria n° 601 de 27 de agosto de 2008. Depois, o decreto Nº 2.369, de 28 de junho de 2010, reservou toda a gleba para o assentamento de produtores e para o desenvolvimento de manejo florestal comunitário e manejo em escala empresarial em uma área a ser concedida. O governo já estava criando um assentamento agroextrativistas, para contemplar posseiros e pequenos produtores que residem há anos na região e incluiu a gleba no Plano Anual de Outorga Florestal (PAOF) para concessão.

Na semana passada, em Altamira, durante reunião do Fórum Agrário, o Ministério Público e os órgãos responsáveis foram alertados que a decisão da Funai poderá criar sérios conflitos agrários, uma vez que a região já está em processo de regularização fundiária pelo estado, inclusive com pequenos produtores residindo em lotes demarcados, georrefenciados, com Cadastro Ambiental Rural (CAR) e com processo de titulação no Instituto de Terras do Pará (Iterpa). Pelo decreto da Funai, todas estas pessoas terão que sair imediatamente de duas terras.

A área interditada pela Funai fica entre os rios Ituna e Bacajá, que deságuam na Volta Grande do Xingu, próximo ao Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte. A fundação diz que há relatos de índios isolados naquela região, mas segundo moradores antigos da área, os índios daquela região são todos conhecidos e já estão devidamente contemplados com amplas terras indígenas. Até mesmo lideranças indígenas antigas da região admitem que nunca houve relatos de índios isolados.

Mas o pano de fundo para a medida da Funai é mesmo a construção de Belo Monte. Pressionada por entidades indigenistas ligadas a organizações estrangeiras contrárias a obras de infraestrutura em países em desenvolvimento, a fundação interditou a área para criar um fato consumado e, daqui a dois anos, criar a reserva indígena Ituna/Itatá, uma forma de tentar dificultar Belo Monte. Isso porque a área fica na região dos rios que deságuam no trecho do Xingu que terá a sua vazão reduzida por causa da criação de um grande canal.

A Funai diz que estes indígenas que ninguém viu serão afetados pela redução do nível das águas destes rios e a criação de uma nova reserva será um empecilho a mais para a operação de Belo Monte. As organizações estrangeiras que já dão a construção da usina como certa começam a criar agora obstáculos à sua operação, buscando transformar a hidrelétrica em um elefante branco, símbolo da vitória dos ambientalistas. Mas ao que tudo indica, a Funai mexeu em um vespeiro que poderá criar sérias conseqüências para a região.

Isso porque a própria Funai já havia criado uma reserva na região para os índios Maia, que segundo os moradores também não existem. Com esta reserva, pequenos produtores e posseiros que tinham propostas de compra de áreas do governo tiveram que ser realocados para outras áreas, justamente onde a Funai agora cria uma limitação administrativa para os seus índios imaginários.

Lideranças dos produtores devem protocolar esta semana um documento na Polícia Federal em Altamira, comunicando que na região, centenas de produtores estão instalados e se eximindo de qualquer responsabilidade por conflitos na área.