Feliz Natal!!!

 Hoje dia 22 de dezembro, o CONSÓRCIO BELO MONTE entra em recesso,  e nosso desejo é de que tudo de bom que você plantou durante o ano, reverta-se em forma de paz, saúde e felicidade. Que você e sua família possam sentir a paz verdadeira do Natal. 

Feliz Natal!

CONSÓRCIO BELO MONTE E NORTE ENERGIA S/A

Viabilizam uma melhor educação e suporte emergencial à saúde dos municípios de Altamira, Anapú, Brasil Novo, Gurupá, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará, Vitória do Xingu. Investimentos para mitigar impactos indesejados. Promovendo o desenvolvimento sustentável da região com foco na melhoria da qualidade de vida dos diversos seguimentos sociais.

URUARÁ: 1 ambulância UTI móvel, 1microônbus,3 caminhonete 4x4, motocicleta.

PLACAS: 2 microônibus, 1caminhonete,4 motocicletas, 2ambulâncias equipadas para primeiros socorros.

MEDICILÂNDIA: 1 microônibus, 3 caminhonetes 4x4, 10 motocicletas, 1 ambulância equipada para primeiros socorros.

PORTO DE MOZ: 1 caminhonete 4x4, 2 motocicletas, 2 Kombi,1 ambulâncha equipada para primeiros socorros, 1ambulâncha, 4 barcos, 4 motores de popa.

GUPUPÁ: 2kombi, 1 ambulâncha, 4 motocicletas, 4 barcos, 4 motores popa.

Os municípios de  Altamira, Brasil Novo, Vitória do Xingu, Senador José Porfírio, Anapú e Pacajá, foram beneficiados anteriormente em função do cadastro e necessidades apresentados pelo ministério da saúde.

Esta é mais uma das grandes conquistas do Consórcio dos municípios do entorno do UHE BELO MONTE.

ERALDO PIMENTA – PRESIDENTE

DINO BARILE – SEC. EXECUTIVO

UM ANO DE CONQUISTAS PARA A NOSSA REGIÃO

CONSÓRCIO BELO MONTE, ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA E NORTE ENERGIA S/A Concluem a grande meta de 2011, em capacitar, treinar e viabilizar competências, atribuições, responsabilidades gerenciais e administrativas dos municípios de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Gurupá, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Móz, Senador José Porfírio, Uruará, Vitória do Xingu, no contexto da federação brasileira.

Mais de 2500(dois mil e quinhentos) funcionários públicos municipais foram treinados em legislação ambiental; Gestão do SUS; Gestão orçamentária; Planejamento estratégico da educação municipal; Gestão das unidades de saúde pública; arrecadação de receitas próprias com foco em IPTU, INSS, ITBI; Gestão de resíduos sólidos; Fiscalização, monitoramento e auditoria ambiental; Capacitação de agentes para ações de controle de endemias com foco na dengue; Gestão de Programas sociais; Siconv e regras para elaboração de projetos; Sistema de controle e auditoria interna, e outros mais.

Parabéns aos municípios, seus funcionários e muito obrigado aos parceiros deste grande projeto.

Consórcio Belo Monte, transforma sua meta, integração de políticas públicas e desenvolvimento regional em realidade.

ERALDO PIMENTA- PRESIDENTE

DINO BARILE – SECRETÁRIO EXECUTIVO

CONSÓRCIO BELO MONTE PRESTA CONTA 2011

CONSÓRCIO BELO MONTE, viabilizou durante o ano de 2011, 310mil (trezentos e dez mil), litros de óleo diesel para cada município que o compõe: Altamira, Anapú, Brasil Novo, Gurupá, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Móz, Senador José Porfírio, Uruará, Vitória do Xingu.

O Setor produtivo, educação e saúde, foram os grandes beneficiados, as vicinais estão sendo recuperadas, hoje existe a possibilidade de um melhor acesso às comunidades e aos produtores rurais de cada município.

São ações deste nível que se promovem políticas públicas que resultam na melhoria da qualidade de vida da população que vive em nossa área de abrangência.

ERALDO PIMENTA – PRESIDENTE

DINO BARILE – SECRETÁRIO EXECUTIVO

PRESIDENTE DO CONSÓRCIO BELO MONTE, ERALDO PIMENTA, RECEBE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO

O prefeito de Uruará, Eraldo Pimenta, recebeu nesta segunda, 19, da Assembleia Legislativa do Pará – ALEPA, o título de HONRA AO MÉRITO pelos relevantes serviços prestados ao estado do Pará, principalmente as ações executadas na região da Transamazônica e Baixo Xingu.

Eraldo recebeu esta homenagem e disse estar muito satisfeito pelo reconhecimento dos parlamentares da ALEPA, demonstrando que seus esforços são reconhecidos a nível estadual. O prefeito, que também é presidente do Consórcio Belo Monte tem lutado incansavelmente buscando recursos para atender não só a Uruará mais os demais 10 municípios que fazem parte do Consórcio. “Esta homenagem dedico a cada homem e cada mulher da região da Transamazônica e Baixo Xingu, e em especial ao meu querido povo de Uruará, este reconhecimento é a demonstração de que estamos trabalhando pelo progresso dessa região”, disse o prefeito.

Na ocasião, foi homenageado também, o engenheiro Antônio Muniz, um dos idealizadores da barragem de Belo Monte.

 Por: Cirineu Santos

Programa Minha Casa, Minha Vida.

O Consorcio Belo Monte e municípios unidos na incansável busca de melhorias para a nossa região, junto a Caixa Econômica Federal, debateram o programa do governo federal MINHA CASA, MINHA VIDA. O Programa alcançará famílias com renda mensal de até 5 mil. A previsão do governo é que 1,2 milhão de moradia sejam entregues a essa faixa da população brasileira até 2012. E a boa noticia é o aumento no valor financiado, que antes era de 16 mil, passou a ser de até 25 mil. Inclusive na área Rural. Isso significa mais famílias realizando o sonho da casa própria.

                                      Prefeitos e representantes da Caixa Econômica Federal.

A chega do Projeto Luz Para todos

Na última quinta-feira(1), esteve no auditório do consórcio Belo Monte (CBM), representante do projeto LUZ PARA TODOS, Dr. Álvaro Bresson (Diretor Celpa), Dr. Aurélio Pavão Farias (Ministério Minas e Energia), onde se reuniram com os 11 prefeitos dos municípios consorciados, para discutir e acertar detalhes na implantação do projeto na região.  O projeto que foi lançado com o desafio de acabar com a exclusão elétrica no país, hoje se torna uma realidade às famílias ainda não beneficiadas com energia elétrica em nossos municípios.

Realizada Eleição para Presidência do Consórcio Belo Monte

Foi realizado hoje pela manhã a eleição para nova presidência do Consórcio Belo monte. Estiveram presentes todos os prefeitos representantes dos 11 municípios que fazem parte do Consocio.



Prefeitos reunidos para votação da nova presidência do Consórcio Belo monte.



O novo presidente escolhido Foi Eraldo Pimenta (prefeito de Uruará, que estará a frente do Consórcio no biênio 2011-2012.

Seu vice será o Prefeito de Pacajá Edmir e ainda compondo a chapa vencedora Prefeito Cleto (Senador José Porfírio) como segundo vice.



Prefeito Edmir (Pacajá), Eraldo Pimenta (Uruará) e esposa, e Prefeito Cleto (Senador José Porfírio)



O CONSÓRCIO BELO MONTE parabeniza ao Prefeito vencedor desejando boa administração na frente do Consórcio.

Funai “inventa” índios isolados no Xingu para inviabilizar Belo Monte

A Fundação Nacional do Índio (Funai) decidiu partir para o tudo ou nada para tentar impedir a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. Atendendo ao chamado de uma plêiade de organizações ambientalistas estrangeiras, o órgão do governo federal rasgou a Constituição, quebrou o pacto federativo, atropelou as normas e o bom senso e criou, na prática, através de uma simples portaria, uma reserva indígena para índios que só existem na imaginação fértil dos indigenistas e antropólogos da Funai.

Para se criar uma reserva indígena no Brasil, é preciso seguir todo um processo burocrático, com diversos estudos e, por fim, a publicação de um decreto do presidente da República. Este processo pode demorar anos. Mas a Funai decidiu atropelar este processo para criar, de fato, uma nova reserva nas proximidades da futura usina de Belo Monte. Através da portaria n° 38, de 11 de janeiro deste ano, a fundação bloqueou uma área de 137 mil hectares, entre os municípios de Altamira e Senador José Porfírio, dando ao nome à área de “Terra Indígena Ituna/ Itatá”.

A portaria da Funai fala em limitação administrativa da área, proibindo o acesso a qualquer pessoa que não seja funcionário da fundação. Na prática, a medida cria uma nova reserva indígena no Brasil, sem o devido processo legal. Para piorar, o órgão do governo federal, ligado ao Ministério da Justiça, criou a nova reserva encima da gleba estadual Bacajaí, que pertence ao governo do Estado do Pará, arrecadada e matriculada em nome do Estado, e que já estava em processo de destinação.

A Gleba Bacajaí foi arrecadada e matriculada em nome do Estado do Pará através da Portaria n° 601 de 27 de agosto de 2008. Depois, o decreto Nº 2.369, de 28 de junho de 2010, reservou toda a gleba para o assentamento de produtores e para o desenvolvimento de manejo florestal comunitário e manejo em escala empresarial em uma área a ser concedida. O governo já estava criando um assentamento agroextrativistas, para contemplar posseiros e pequenos produtores que residem há anos na região e incluiu a gleba no Plano Anual de Outorga Florestal (PAOF) para concessão.

Na semana passada, em Altamira, durante reunião do Fórum Agrário, o Ministério Público e os órgãos responsáveis foram alertados que a decisão da Funai poderá criar sérios conflitos agrários, uma vez que a região já está em processo de regularização fundiária pelo estado, inclusive com pequenos produtores residindo em lotes demarcados, georrefenciados, com Cadastro Ambiental Rural (CAR) e com processo de titulação no Instituto de Terras do Pará (Iterpa). Pelo decreto da Funai, todas estas pessoas terão que sair imediatamente de duas terras.

A área interditada pela Funai fica entre os rios Ituna e Bacajá, que deságuam na Volta Grande do Xingu, próximo ao Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte. A fundação diz que há relatos de índios isolados naquela região, mas segundo moradores antigos da área, os índios daquela região são todos conhecidos e já estão devidamente contemplados com amplas terras indígenas. Até mesmo lideranças indígenas antigas da região admitem que nunca houve relatos de índios isolados.

Mas o pano de fundo para a medida da Funai é mesmo a construção de Belo Monte. Pressionada por entidades indigenistas ligadas a organizações estrangeiras contrárias a obras de infraestrutura em países em desenvolvimento, a fundação interditou a área para criar um fato consumado e, daqui a dois anos, criar a reserva indígena Ituna/Itatá, uma forma de tentar dificultar Belo Monte. Isso porque a área fica na região dos rios que deságuam no trecho do Xingu que terá a sua vazão reduzida por causa da criação de um grande canal.

A Funai diz que estes indígenas que ninguém viu serão afetados pela redução do nível das águas destes rios e a criação de uma nova reserva será um empecilho a mais para a operação de Belo Monte. As organizações estrangeiras que já dão a construção da usina como certa começam a criar agora obstáculos à sua operação, buscando transformar a hidrelétrica em um elefante branco, símbolo da vitória dos ambientalistas. Mas ao que tudo indica, a Funai mexeu em um vespeiro que poderá criar sérias conseqüências para a região.

Isso porque a própria Funai já havia criado uma reserva na região para os índios Maia, que segundo os moradores também não existem. Com esta reserva, pequenos produtores e posseiros que tinham propostas de compra de áreas do governo tiveram que ser realocados para outras áreas, justamente onde a Funai agora cria uma limitação administrativa para os seus índios imaginários.

Lideranças dos produtores devem protocolar esta semana um documento na Polícia Federal em Altamira, comunicando que na região, centenas de produtores estão instalados e se eximindo de qualquer responsabilidade por conflitos na área.

 

Fonte: AMAZÔNIA S/A

Ibama libera licença para início das obras em Belo Monte

BRASÍLIA - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu nesta quarta-feira autorização para o começo da construção do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu.

O presidente substituto do Ibama, Américo Ribeiro Tunes, assinou uma autorização de supressão de vegetação, que permite o desmate de uma área de 238 hectares no local de construção da usina. O documento autoriza a Norte Energia, responsável pela obra, a "proceder a supressão de vegetação relativa à implantação de infraestrutura de apoio no sítio Belo Monte (acampamento, canteiro industrial e área de estoque de solo e madeira)".

Na prática, a autorização equivale a uma licença parcial de instalação, que não está prevista no processo regular de licenciamento ambiental. A empresa vai precisar obter junto ao Ibama a licença de instalação, que permite começar as obras. Depois que o empreendimento estiver concluído, será preciso uma licença de operação para colocar a hidrelétrica em funcionamento.

O Ministério Público Federal já havia anunciado que irá entrar com uma nova ação na Justiça caso o Ibama emitisse alguma autorização parcial antes da licença de instalação.

A autorização assinada nesta quarta-feira prevê uma série de condicionantes que deverão ser cumpridas pelo consórcio para compensar o desmatamento na área da usina, entre elas a recuperação de 64,5 hectares de Área de Proteção Permanente na zona de influência da hidrelétrica.

No início de janeiro, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, havia afirmado que a licença de instalação de Belo Monte deveria ser concedida em fevereiro.

Fonte: http://www.oglobo.com/

Hidrelétrica Belo Monte tem licença concedida pelo Ibama

A licença para a instalação da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, foi concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), nesta quarta feira.

A hidrelétrica vai ter capacidade superior a 11 mil megawatts e a primeira unidade geradora deverá entrar em operação comercial em fevereiro de 2015. Os investimentos previstos estão no entorno de  R$ 19 bilhões. A usina será localizada no Rio Xingu.

O instituto também autorizou a licença de supressão de vegetação "relativa à implatanção de infraestrutura de apoio" da usina. O consórcio Norte Energia, resposável pela Belo Monte, poderá acabar com 238,1 hectares de vegetação, dos quais 64,5 hectares em área de preservação permanente.

O ministro da Minas e Energia, Edison Lobão, havia declarado no início do mês que a liberação de instalação de Belo Monte deveria ser concedida em fevereiro.

A liberação, inicialmente, permite preparar a infraestrutura necessária para obras principais, que podem passar por uma análise específica. De acordo com o Ibama, para a construção da usina em si, e para sua entrada em funcionamento, serão necessárias outras licenças ambientais.