Empreendedores querem iniciar obras ainda este ano

BRASÍLIA  – Apesar de ainda não contarem com a licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), os responsáveis pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), esperam começar a construir o canteiro de obras ainda este ano. Segundo o conselheiro da Norte Energia, José Ailton de Lima, toda a documentação já foi entregue para o órgão ambiental para a obtenção da licença de instalação parcial, que vai permitir o começo dos trabalhos.

“Nós atendemos a tudo o que o Ibama pediu, estamos só esperando. Só podemos fazer alguma coisa na área se tivermos licença, mas assim que tivermos, começamos a montar o canteiro de obras, que é essencial para receber operários, técnicos. Sem ele, a obra não anda”, afirmou Lima.

O contrato de concessão de Belo Monte, que foi assinado no fim de agosto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, determina que o Ibama tem até março de 2011 para emitir a licença de instalação. Mas os empreendedores querem antecipar o cronograma. “A licença está dentro do prazo. Nós é que estamos trabalhando com um cronograma antecipado, tentando antecipar as coisas”, disse Lima.

A licença de instalação é a segunda fase do licenciamento ambiental de um empreendimento. Ela autoriza o início das obras. Primeiro, é concedido a licença parcial, que estabelece algumas condições para que o processo continue. No caso de Belo Monte, a licença parcial foi emitida em fevereiro, e colocou 40 condicionantes para que a obra seja executada.

O que os empreendedores querem, neste momento, é uma licença de instalação parcial, que permita o começo da construção do canteiro de obras, como já foi concedido para a Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO). A última etapa é a licença de operação, que é concedida quando a obra estiver concluída.

A Usina de Belo Monte é uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento e deve ser concluída até o começo de 2015. Com potência instalada de 11,2 mil megawatts, será a segunda maior hidrelétrica brasileira e a terceira maior do mundo.

CADE aprova consórcio Norte Energia, responsável pela usina Belo Monte

BRASÍLIA - Conforme o esperado, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a formação do consórcio Norte Energia, responsável pela construção e operação da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). Não há histórico de reprovação de consórcios como este na história do órgão antitruste. Apesar de considerar um processo simples, o relator do caso, Olavo Chinaglia, resolveu levá-lo a plenário por conta da relevância econômica da atividade.

 

Chinaglia destacou que, durante a apuração do processo, identificou a existência de concentrações horizontais, mas isso não provocou preocupações ao conselho. Um dos principais pontos que levam a retirar qualquer temor em relação a riscos concorrenciais é o fato de ser uma obra nova em uma área em que não existe a atividade - tecnicamente chamado de Green Field. "Este é um investimento em projeto Green Field, que estará ativado apenas em 2015", comentou Chinaglia.

O conselheiro ressaltou ainda a intervenção estatal nesse negócio com o intuito de garantir o abastecimento de energia elétrica no longo prazo na região. "A participação de estatais no leilão foi grande por meio do Grupo Eletrobrás", considerou. "Independentemente do consórcio que se sagrasse campeão, a Eletrobrás, por meio de suas subsidiárias, seria a grande vencedora do leilão", acrescentou.

O contrato de concessão com o grupo Norte Energia foi celebrado em 26 de agosto. Assim como em um processo de fusão e aquisição, o novo consórcio tinha 15 dias após a assinatura do contrato para apresentar a formação do grupo ao Cade, o que, segundo o relator, foi feito dentro do prazo adequado. O leilão para Belo Monte foi realizado em 20 de abril pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o vencedor seria o que apresentasse o menor preço. A Norte Energia ofereceu uma tarifa de R$ 78,00 por megawatt/hora - deságio de 6,02% em relação ao preço definido pelo governo, de R$ 83,00.

Apenas o consórcio vencedor precisa enviar sua formação para apreciação do Conselho. Os demais não precisam passar por esse processo. Pelo menos, por enquanto. O projeto de Lei que trata do SuperCade no Congresso, no entanto, propõe que todos os participantes de leilão precisem submeter suas formações ao órgão antitruste. Atualmente, um dos parâmetros para que o grupo seja ou não avaliado pelo Conselho é o faturamento anual de pelo menos uma de suas empresas acima de R$ 400 milhões por ano.

As requerentes no processo que passou pelo Cade são a Bolzano Participações (controlada da Neoenergia), a Norte Energia e a Caixa Fundo de Investimentos em Participações. Tanto a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), do Ministério da Fazenda, quanto a Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, e o Ministério Público publicaram pareceres recomendando a aprovação do grupo sem restrições.

A hidrelétrica será uma das maiores do mundo, com a perspectiva de iniciar as operações em 2015. A capacidade média prevista é de 11 mil megawatts. "É importante ressaltar que a operação viabiliza alternativa até então inexistente de geração de energia elétrica, constitui criação de nova capacidade de geração e, consequentemente, expansão da oferta de energia no subsistema da Região Norte e na interligação do País", escreveu o assistente técnico da Seae Gilson Marques Rebelo.

Célia Froufe, da Agência Estado

Plano Diretor Municipal

Nos dias 26 a 28 de ouubro esta em visita aos municípios de Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu técnicos da empresa ENGEVIX, (contratada da pela Norte Energia) para as primeiras reuniões com prefeitos e secretários municipais para a elaboração do Planos Diretores Dos Municípios.



Prefeito Chiquinho - Anapu - em reunião com a equipe de elaboração do Plano Diretor



O Plano Diretor é um instrumento básico da política de desenvolvimento do Município, pois sua principal finalidade é fornecer orientação ao Poder Público e a iniciativa privada na construção dos espaços urbanos e rurais na oferta dos serviços públicos essenciais, visando assegurar melhores condições de vida para a população, adstrita àquele território. Trata-se pis, de uma lei municipal específica, cujo objeto é o planejamento municipal, mediante atividades e empreendimentos do Poder Público e das pessoas físicas e jurídicas, que leva em conta os anseios da população.



Sr. Santana - Sec. de Administração de Vitória do Xingu - reunido com a equipe

Seu conteúdo deverá estabelecer no mínimo a delimitação das áreas urbanas onde poderá ser aplicado o parcelamento, a edificação ou a utilização compulsória, levando em conta a infra-estrutura e demanda para a utilização do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado. Estabelecerá as condições de exercício do direito de preempção, da outorga onerosa do direito de construir, das áreas onde serão permitidas a alteração de uso do solo e as operações urbanas consorciadas.


Secretarios da Prefeitura de Senador José Porfírio

Segundo os técnicos da empresa o Plano Diretor será elaborado para os quatro municipios: Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu, ficando de fora apenas o município de Altamira, pois já existe uma empresa elaborando o Plano Diretor deste muinicipio.

Inicialmente o prazo para entrega desse trabalho será de 8 meses (Maio de 2011), já que haverá reuniões com a população de cada municipio, e posteriormente audiências e aprovação do Plano Diretor pelos municípios.

O Consórcio Belo Monte está acompanhando de perto este processo para que todas essas demandas venham a ser executadas e tragam beneficios para a população.

Fotos: William Oliveira