Ibama libera licença para início das obras em Belo Monte

BRASÍLIA - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu nesta quarta-feira autorização para o começo da construção do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu.

O presidente substituto do Ibama, Américo Ribeiro Tunes, assinou uma autorização de supressão de vegetação, que permite o desmate de uma área de 238 hectares no local de construção da usina. O documento autoriza a Norte Energia, responsável pela obra, a "proceder a supressão de vegetação relativa à implantação de infraestrutura de apoio no sítio Belo Monte (acampamento, canteiro industrial e área de estoque de solo e madeira)".

Na prática, a autorização equivale a uma licença parcial de instalação, que não está prevista no processo regular de licenciamento ambiental. A empresa vai precisar obter junto ao Ibama a licença de instalação, que permite começar as obras. Depois que o empreendimento estiver concluído, será preciso uma licença de operação para colocar a hidrelétrica em funcionamento.

O Ministério Público Federal já havia anunciado que irá entrar com uma nova ação na Justiça caso o Ibama emitisse alguma autorização parcial antes da licença de instalação.

A autorização assinada nesta quarta-feira prevê uma série de condicionantes que deverão ser cumpridas pelo consórcio para compensar o desmatamento na área da usina, entre elas a recuperação de 64,5 hectares de Área de Proteção Permanente na zona de influência da hidrelétrica.

No início de janeiro, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, havia afirmado que a licença de instalação de Belo Monte deveria ser concedida em fevereiro.

Fonte: http://www.oglobo.com/

Hidrelétrica Belo Monte tem licença concedida pelo Ibama

A licença para a instalação da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, foi concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), nesta quarta feira.

A hidrelétrica vai ter capacidade superior a 11 mil megawatts e a primeira unidade geradora deverá entrar em operação comercial em fevereiro de 2015. Os investimentos previstos estão no entorno de  R$ 19 bilhões. A usina será localizada no Rio Xingu.

O instituto também autorizou a licença de supressão de vegetação "relativa à implatanção de infraestrutura de apoio" da usina. O consórcio Norte Energia, resposável pela Belo Monte, poderá acabar com 238,1 hectares de vegetação, dos quais 64,5 hectares em área de preservação permanente.

O ministro da Minas e Energia, Edison Lobão, havia declarado no início do mês que a liberação de instalação de Belo Monte deveria ser concedida em fevereiro.

A liberação, inicialmente, permite preparar a infraestrutura necessária para obras principais, que podem passar por uma análise específica. De acordo com o Ibama, para a construção da usina em si, e para sua entrada em funcionamento, serão necessárias outras licenças ambientais.

Licença para Belo Monte sai em fevereiro, garante Lobão

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou hoje que a licença para instalação do canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte será expedido pelo Ibama ainda na primeira quinzena de fevereiro.

Em encontro com jornalistas, Lobão afirmou que discutiu o assunto diretamente com a ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, e que o prazo ficou decidido.

O início das obras de Belo Monte, no rio Xingu (PA) está atrasado. A expectativa inicial do governo era de que a construção tivesse começado no segundo semestre de 2010. O consórcio Norte Energia, responsável pela obra, tinha preparado aporte de R$ 560 milhões para tocar as operações. Com a licença para o canteiro de obras, o consórcio poderá dar início à mobilização de seus funcionários.

"Estávamos receosos de que houvesse um atraso maior, e isso implicaria em perder um ano na construção da Usina", disse Lobão. "Isabella garantiu que entregará a licença até a primeira quinzena do próximo mês para o canteiro de obras."

Uma semana depois, segundo Lobão, deverá ser entregue a licença de instalação. O projeto de Belo Monte tem enfrentado fortes críticas por parte do Ministério Público Federal no Pará. No fim de dezembro, o MPF enviou ao Ibama recomendação para que o órgão não emitisse nova licença ambiental para Belo Monte enquanto não fossem atendidas as pendências da Licença Prévia concedida. Há 40 condicionantes para a entrega da nova licença e, segundo Felício Pontes Júnior, procurador da República no Pará, poucas delas foram de fato cumpridas.

Fonte: http://www.oglobo.com/

Belo Monte pode sair do papel em abril

Ministra do Meio Ambiente prometeu à Dilma Rousseff que em fevereiro serão liberadas as licenças para que o canteiro de obras seja erguido

A construção da hidrelétrica de Belo Monte (PA) poderá ser iniciada em abril. As licenças para que o canteiro de obras seja erguido e a usina possa ser instalada serão liberadas em fevereiro, segundo promessa feita pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, à presidente Dilma Rousseff.

"A ministra garante que até a primeira quinzena do próximo mês ela entregará a licença", informou ontem o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que também participou do encontro.

O compromisso assumido pela ministra do Meio Ambiente traz um alívio para o governo. A demora na liberação das licenças pelos órgãos ambientais pode comprometer o cronograma de entrada em operação das novas usinas, o que representaria um risco no atendimento da demanda por energia elétrica no País.

"Estávamos receosos que houvesse um atraso maior com Belo Monte. Isso implicaria em perder um ano na construção da usina", afirmou Lobão, durante sua primeira entrevista à frente do ministério. A primeira licença a ser liberada será a do canteiro de obras. Uma semana depois deve sair o documento que autoriza a instalação completa da usina, disse Lobão.

Leiloada em abril do ano passado, a usina que será construída no rio Xingu terá capacidade máxima de produção de 11.233 megawatts (MW) de energia. A produção média, entretanto, será bem mais baixa, de 4.571 MW. A hidrelétrica deverá começar a funcionar em 2015.

Além de Belo Monte, Lobão disse que a ministra Izabella Teixeira se comprometeu a agilizar a análise e liberação das demais licenças que estão pendentes, inclusive os documentos para a construção de linhas de transmissão de energia. "O esforço é para que não haja mais atrasos prejudiciais para a construção dessas linhas de transmissão e hidrelétricas", disse.

Para Lobão, o esforço que sua colega de ministério promete fazer garantirá um "mundo novo" no que diz respeito às licenças ambientais.

"Temos o dever de preservar e defender o meio ambiente. Agora, que as coisas sejam feitas a tempo. O que não é feito a tempo causa danos", afirmou o ministro. "Temos mais de 30 pendências entre hidrelétricas e linhas de transmissão. Com a promessa da ministra, tenho certeza que tudo será resolvido com rapidez", completou.

Concessões. Lobão se comprometeu a resolver ainda este ano outra pendência do setor elétrico: a prorrogação ou não das concessões públicas que começam a vencer a partir de 2015.

Se o governo decidir por prorrogar os contratos das concessões, a proposta será encaminhada ao Congresso preferencialmente como um projeto de lei para ser analisado.

Para que isso seja feito, as empresas que detêm atualmente as concessões terão que se comprometer a reduzir "drasticamente" os custos tarifários, para garantir uma redução na conta de luz dos consumidores.

O ministro disse ainda que o governo enviará ao Congresso no primeiro semestre os projetos de lei que formam o novo marco regulatório do setor de mineração. A principal mudança prevista é a fixação de prazos para que as mineradoras iniciem a exploração das jazidas. Atualmente, não existe uma limitação determinada.


Fonte. http://www.estadao.com.br/

Ministro de Minas e Energia prevê que obras comecem em abril.

Ao reassumir o cargo nesta segunda-feira (3), o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que as obras da usina hidrelétrica de Belo Monte devem começar em abril. A obra, que ainda não tem licença de instalação, já foi tema de uma conversa entre Lobão e a ministra do Meio Ambiente, Isabela Teixeira, antes mesmo de ele voltar ao ministério.

Em entrevista após a cerimônia de transmissão de cargo, Lobão disse que pediu à ministra para que a pasta "acelere" o processo de concessão da licença, necessária para o início da construção.

"Nós não podemos ter atrasos na construção de Belo Monte", afirmou. Depois, questionado sobre a estimativa que deu para o início das obras, brincou: "sou um homem de muita fé".

No discurso, ele deu o recado de que a defesa do meio ambiente “não deve confundir-se com disputas ideológicas e políticas”. Ele mencionou o meio ambiente logo após citar as usinas hidrelétricas do Rio Madeira e de Belo Monte e a usina termonuclear de Angra 3. Ele afirmou ainda que o aumento da capacidade instalada do país se dará por fontes renováveis.

“O desenvolvimento jamais se dará com o sacrifício do meio ambiente, cuja defesa, porém, não deve confundir-se com disputas ideológicas e políticas que possam prejudicar o país”, disse.

Durante sua primeira gestão no ministério, Lobão teve de levar à frente o projeto de construção de Belo Monte. A obra, que começou a ser planejada há 20 anos, é considerada um dos principais projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Nos bastidores, ele foi um dos responsáveis pela negociação com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) para que fosse expedida uma licença prévia para o empreendimento – uma das condições para a realização do leilão entre as empreiteiras.

O leilão para obra envolveu uma batalha judicial - em 24 horas, houve oito decisões sobre suspensão e retomada do leilão - e críticas de ambientalistas, sobre o impacto ambiental, e de empresários, sobre o preço da energia fixado.

O leilão para definir quem construiria a hidrelétrica ocorreu em abril. O contrato de concessão foi assinado no fim de agosto. Desde então, a expectativa ficou por conta da licença de instalação - para que a obra tenha início de fato - por parte do Ibama.

FONTE: http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/01/lobao-pede-que-meio-ambiente-acelere-licenca-para-belo-monte.html