Presidente Lula assina outorga de concessão de Belo Monte

Nesta quinta-feira (26/8), no Palácio do Planalto, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o decreto de outorga e o contrato de concessão para exploração do potencial hidrelétrico do Aproveitamento Hidrelétrico Belo Monte, localizado no Rio Xingu, no Pará.

A concessão para a construção, no município de Vitória do Xingu, foi objeto de leilão realizado no dia 20 de abril deste ano e outorgada à Norte Energia S.A. por um prazo de 35 anos. A Norte Energia é composta por 18 empresas estatais, privadas, empreiteiras, fundos de pensão, fundos de investimento e consumidores livres.

Presidente Lula e Prefeito Chiquinho presente na cerimônia.

A Norte Energia firmará contratos de comercialização de energia elétrica no ambiente regulado, com as concessionárias de distribuição, no montante de R$ 62 bilhões, relativos ao fornecimento de 795 mil MWh.

Para explorar o potencial hidrelétrico, a concessionária recolherá à União, como pagamento pelo uso de bem público, o valor anual de R$ 16,6 milhões, além de cerca de R$ 200 milhões que serão pagos à União, ao Estado do Pará e aos municípios impactados, referentes à compensação financeira pela utilização de recursos hídricos.

Presidente Lula assinando outorga de Belo Monte

Com estimativa de iniciar as operações em 2015, Belo Monte será a maior usina hidrelétrica brasileira e a terceira maior do mundo. Segundo o Ministério de Minas e Energia, sua construção deve gerar cerca de 20 mil empregos diretos. A usina teve o reservatório reduzido em relação ao projeto inicial e a área de alagamento diminuída em 60%. Enquanto a média nacional de áreas alagadas pelas usinas hidrelétricas é de 0,49 km2 por MW instalado, Belo Monte impactará apenas 0,04 km2 por MW instalado, não inundando terras indígenas.

Discurso do Presidente Lula – Confira trechos do discurso do Presidente da República: “Precisamos guardar o dia de hoje em nossa memória e, quem sabe, no livro que vai contar a história do Setor Elétrico brasileiro. Mas o que está acontecendo hoje aqui é o fim de um período em que as pessoas tinham medo de governar; o fim de um período em que as pessoas tinham medo de debater. E o que está acontecendo hoje aqui, que vai passar para a história, é que nós estamos tornando possível algo que durante 30 anos parecia impossível”.

“Por que é que se tornou possível uma coisa que era impossível? Porque o Estado brasileiro é mais Estado do que era um tempo atrás. Porque a Eletrobras voltou a ser uma empresa participante do mercado e porque o Estado brasileiro entendeu que deveria compartilhar as responsabilidades de uma obra dessas com a iniciativa privada. Mas também se tornou possível porque nós resolvemos conversar com as pessoas, e vocês sabem que ainda tem gente contra. Vocês, certamente, acompanham os panfletos, os manifestos, os processos na Justiça contra. Não apenas contra Belo Monte, contra qualquer projeto de hidrelétrica. Às vezes contra o Luz para Todos, porque tem gente que não quer que se leve energia à casa do índio porque vai mudar a cultura do índio”. “Nós vencemos o preconceito, com uma discussão séria. Qualquer pessoa de bom senso sabe que o projeto que nós estamos empreendendo hoje é menos agressivo ao meio ambiente do que era o projeto original. A construção de Belo Monte é apenas a demonstração de que não existe nada impossível. Quando alguém quer fazer, alguém é perseverante e alguém tenta descobrir todos os obstáculos para vencê-los, a gente consegue fazer. Então, hoje é uma vitória da diplomacia do setor energético, que resolveu conversar mais do que brigar. Vocês não imaginam quantos discursos eu fiz contra Belo Monte, sem nem saber o que era. Me diziam ‘fala’, eu falava. E é exatamente no meu governo que acontece Belo Monte”.

“Agora vamos fazer o Complexo Tapajós, fazer as hidrelétricas-plataformas, que eu gostaria que a gente discutisse mais a sério. É preciso sair o projeto concreto agora, para a gente começar a discutir e começar a colocar em prática. No mais, gente, parabéns. Eu espero que a gente comece logo as obras para podermos fazer uma visita a Belo Monte”.

Fonte: Secretaria de Imprensa da Presidência da República, 26 de agosto de 2010.
Fotos: Sandra Xavier